Diário Oficial da União ensina a fazer caipirinha

Às vésperas do último fim-de-semana, o Ministério da Agricultura resolveu ensinar aos apreciadores de bebidas alcoólicas a preparar uma autêntica caipirinha - bebida feita à base de cachaça, limão e açúcar.

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Plenário do Supremo confirma que Correios prestam serviço público imune a impostos

Morre senador Jonas Pinheiro

STJ muda jurisprudência em relação a prazo de recursos interpostos por fax

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Banco condenado a indenizar por depósito de cheque nominal sem endosso

Cidadãos poderão sugerir emendas ao orçamento federal pela Internet

Sugestões de emendas ao orçamento federal pela Internet.

Comissão aprova LDO para 2008

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

CCJ aprova projeto que regulamenta federalização de crimes

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

CPMI pode ampliar número de parlamentares investigados

Conselho de Ética aprova pedido de cassação de Janene

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Leal apresenta proposta para a defesa coletiva de direitos

Destinada a aprofundar a discussão sobre a reforma sindical, a audiência pública deu ênfase à proposta do Fórum Nacional do Trabalho de estimular as ações coletivas.